Escola Superior de Ciências Jurídicas e Arte
A Escola Superior de Ciências Jurídicas e Arte é uma unidade académica dedicada à formação de profissionais em Direito e em Arquitectura e Urbanismo, comprometidos social e cientificamente com o desenvolvimento das artes arquitetónicas e jus-políticas.
Com uma abordagem interdisciplinar e uma forte componente prática, os nossos cursos preparam os estudantes para enfrentar os desafios sociais, políticos e culturais do mundo globalizado, promovendo a justiça, a cidadania, o urbanismo e o bem-estar.
Valores
A Escola Superior de Ciências Jurídicas e Arte do ISCTEM cultiva e promove os seguintes valores:
- Ética e deontologia
- Dignidade humana
- Verdade
- Integridade
- Liberdade
- Independência
- Solidariedade
- Desenvolvimento sustentável
Áreas de Formação
A Escola oferece cursos de graduação, extensão e investigação nas áreas de:
- Direito
- Arquitectura e Urbanismo
Os programas da Escola estão estruturados para proporcionar aos estudantes não apenas uma base teórica sólida, mas também experiências práticas por meio de clínicas jurídicas, tribunais simulados, laboratórios de media, oficinas artísticas e participação em projectos comunitários.
Investigação e Extensão
A Escola promove projectos de investigação e extensão que visam contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito, o acesso à justiça, a liberdade de imprensa, por um lado e, o desenvolvimento socio-artístico, urbanístico por outro lado, em estreita articulação com as comunidades, organizações da sociedade civil, sector público e privado.
O Director da Escola
Henriques José Henriques é Professor Catedrático – Cátedra de Ciências Jurídico-Políticas – com interesse nas áreas de Justiça Constitucional e Internacional. Possui mais de 35 anos de experiência na Pesquisa Jurídica e ensino em Direito Público e Filosofia do Direito. Professor de Metodologia de Investigação Jurídica – Programas de Cooperação Jurídica – Mestrados e Doutoramentos – Instituto Camões, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FDUEM), Faculdade de Direito da Universidade Zambeze e Faculdade de Direito da Universidade do Save (2016 - 2026). Professor de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica nos Cursos de Mestrados de Ciências Jurídicas e Direito Empresarial no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique – ISCTEM (2008 – 2026) e Cursos de Doutoramento na Faculdade de Direito da UEM (2019 -2026). Professor nos Cursos de Licenciatura em Direito na UEM e ISCTEM - Filosofia do Direito, Direito Internacional Público, Metodologia de Investigação Jurídica, Sociologia Jurídica e Criminologia (1993-2026). Foi Director da Faculdade de Direito da UEM (2017-2022); Director Adjunto Pedagógico na FDUEM (1993 – 1997 e 2009 - 2017). Foi Coordenador do Curso de Mestrado em Cooperação e Desenvolvimento na Escola de Comunicação e Arte da UEM (2012 – 2014). Foi Coordenador do Curso de Licenciatura em Direito (2004-2019) e Coordenador dos Cursos de Mestrados em Ciências Jurídicas e Direito Empresaria – Corporate Governance (2008 -2026) e no Programa de Doutoramento em Direito (2008 – 2015) no ISCTEM. Foi Presidente da Comissão Instaladora da Delegação da UEM na Cidade da Beira – Unizambeze (2001-2003) e Coordenador do Projecto de Cooperação DANIDA - FDUEM (1993 – 1996). Foi membro do Conselho Académico da UEM (2018-2022). Foi consultor na UKAID-Department for International Development - Centre for Employment Initiative, UK (2016); Consultor na CTA (Confederação das Associações de Moçambique) e ACSI (2014-2015); Consultor e membro da Comissão Instaladora da Universidade Técnica Diogo Eugénio Guilande (UTDEG) (2013-16). É membro do Comité Editorial da Revista Científica da Universidade Eduardo Mondlane, Série Ciências Jurídicas (2025 – 2026); membro do Comité Científico da Revista - O Embondeiro – Revista dos Tribunais – Moçambique – (2022 – 2026); membro da Rede de Investigação em Direito Lusófono (RIDL (2013 – 2026); membro da Associação Internacional de Juristas (1999 – 2026). Foi membro do Secretariado do Sindicato Nacional de Professores SNP-UEM (1999 -2022).
Professor Catedrático Henriques José Henriques Director da Escola Superior de Ciências Jurídicas e Arte