O Curso de Licenciatura em Direito no ISCTEM é de cariz generalista combinado com áreas de formação específica, oferecendo ao formando uma diversidade de disciplinas opcionais da actualidade jurídica e particularmente viradas para a internacionalização e globalização.

O Curso tem a duração de 4 anos (8 semestres) e, nos dois últimos semestres, contempla disciplinas opcionais e a cadeira de práticas jurídicas.

Para preparar os graduados para uma plena, activa e competente actividade profissional, a filosofia do ensino, no curso de Direito, privilegia o método participativo, através da apredinzagem virada para a solução dos problemas da vida real e pela introdução de práticas no processo de ensino e aprendizagem, quer nas aulas, quer no Centro de Prática Jurídica.
As aulas possuem duas componentes obrigatórias: a teórica e prática. Estas componentes permitem a integração dos conhecimentos teóricos e práticos e abre espaço para o ensino interactivo.
Para estimular a preferência do mercado pelo graduado do ISCTEM, para além das aulas teóricas e teórico-práticas, a administrar com base no plano de estudos, os alunos são estimulados a frequentar Cursos Certificados pelo ISCTEM (Escola de Direito e outras, v.g. de Gestão e de Informática), de curta duração, em períodos não lectivos, de preferência durante as férias.

No âmbito do Centro de Prática Jurídica, os estudantes são preparados no sentido de entrarem para o mercado do trabalho com preparação prática certificada pelo ISCTEM, na maior parte das saídas profissionais formalmente reconhecidas, nomeadamente a advocacia e as magistraturas, quer judicial, quer o Ministério Público.
Assim, o graduado em Direito pelo ISCTEM, na sua entrada no mercado do trabalho, apresenta-se com o Diploma do Grau frequentado de Licenciado em Direito e com certificado (s) atestando a sua aptidão teórica e/ou prática para certos conhecimentos e habilidades adicionais. Acima de tudo, o graduado do ISCTEM terá já sido estagiário quando concluir o curso e se apresentar no mercado.